O terceiro e último dia das XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual contou com a presença dos ministros Joel Ilan ...

É possível registrar hipoteca de imóvel alienado desde que fique claro que a garantia ganhará plena eficácia só com a ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, professor titular da UERJ, fechou com chave de ouro as XV Jornadas ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta sexta-feira (20/9) todos os atos da “lava jato” contra o ...

Em sua 15ª edição, as Jornadas Brasileiras de Direito Processual acontecem pela primeira vez dentro de um centro ...

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego ...

O escritório Rodrigo Badaró Advocacia, focado na atuação em tribunais superiores e Tribunais Regionais Federais, é o mais ...

O Decreto 12.174, publicado na quarta-feira (11/9) no Diário Oficial da União, estabelece importantes garantias trabalhistas ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a 12ª Vara Federal de Curitiba explique a destinação de ...

Segundo reportagem nesta Conjur sobre celebração de acordo de não persecução penal (ANPP) durante uma audiência de custódia ...

Aplicasse a si própria o rigor que aplica aos outros, a imprensa poderia recuperar um pouco da sua credibilidade. Mas como ...

A Universidade Santo Amaro (Unisa) organiza, nesta sexta-feira (20/9), o seminário “Impactos setoriais da inteligência ...